Portugal está a tornar-se um ator importante na electromobilidade. À medida que o sector automóvel sofre alterações dinâmicas, os portugueses enfrentam desafios que poderão definir o seu futuro no domínio dos transportes sustentáveis.
Infra-estruturas rodoviárias
Portugal dispõe de uma rede bem desenvolvida de estradas e auto-estradas, o que o torna um destino atrativo para as viagens de automóvel. A fronteira terrestre com Espanha tem uma extensão de 1214 km e a extensão total da linha de costa é de 1793 km. Embora o país não disponha de um sistema de vinhetas, a utilização das auto-estradas implica a cobrança de portagens. Para os veículos matriculados na Polónia, por exemplo, é necessário adquirir um cartão de portagem, disponível a 5, 10, 20 e 40 euros. Em alternativa, pode ser instalado um dispositivo Via Verde, com um custo de cerca de 6 euros, mais 1,5 euros por dia, além de custos contínuos para as distâncias percorridas. Infelizmente, as portagens das auto-estradas em Portugal são bastante elevadas. Por exemplo, conduzir de Lisboa a Lagos custa 24,8 euros, de Lisboa ao Porto 22,2 euros e do Porto a Fátima 14,05 euros. Além disso, existem pontes com portagem em Portugal, como a Ponte Vasco da Gama (2,70 euros) e a Ponte 25 de abril (1,50 euros).
Regulamentos
Quando se viaja de carro em Portugal, vale a pena recordar o equipamento automóvel obrigatório. Cada veículo deve estar equipado com um colete refletor e um triângulo de sinalização (ou dois triângulos se viajar com um reboque). Embora um kit de primeiros socorros e um extintor de incêndio não sejam obrigatórios, vale a pena tê-los a bordo – nunca se sabe quando se vai precisar deles.
Os limites de velocidade são:
- 50 km/h nas zonas urbanas,
- 90 km/h fora das zonas urbanas,
- 100 km/h nas vias rápidas,
- 120 km/h nas auto-estradas.
No que diz respeito aos veículos, todos os passageiros, incluindo o condutor, devem, evidentemente, usar cintos de segurança e as luzes de cruzamento são obrigatórias, mas apenas à noite e em condições meteorológicas adversas.
A economia e o automóvel
Ao longo das últimas décadas, a economia portuguesa sofreu uma transformação significativa. De uma economia baseada na agricultura e na indústria, evoluiu para o domínio do sector dos serviços, que, no final da última década do ano, representava 75,4% do valor acrescentado bruto e 68,6% do emprego. Estas mudanças favorecem o desenvolvimento da indústria automóvel, cada vez mais importante em termos de inovação e de tecnologia moderna.
É de salientar que Portugal – que é uma das 50 maiores economias do mundo – também possui recursos minerais significativos, incluindo lítio, que é fundamental para o desenvolvimento da electromobilidade. Infelizmente, os seus depósitos, descobertos no norte do país, estão localizados numa reserva da biosfera da UNESCO, o que cria desafios para o desenvolvimento do sector automóvel (incluindo a exploração mineira).
Aumento da produção automóvel
A produção automóvel em Portugal aumentou 46,4% em janeiro de 2024 face ao mesmo mês do ano passado, atingindo 30.089 veículos. Dos veículos produzidos, 23.907 foram automóveis de passageiros, um aumento de 77,5% em relação a janeiro de 2023. Por outro lado, a produção de carrinhas caiu 13,1%, atingindo 5.747 unidades, e o número de camiões produzidos diminuiu 7,8%, atingindo 435 unidades.
A Associação Automóvel de Portugal (ACAP) calcula que 99,3% dos veículos produzidos em Portugal se destinam à exportação, contribuindo de forma significativa para a melhoria da balança comercial. A Europa continua a ser o principal mercado de exportação do país ibérico, com uma quota de 75,4%, sendo a Alemanha (20,0%), Itália (12,8%), Espanha (8,6%) e França (7,3%) os maiores clientes.
As exportações e a importância do sector
Em 2022, 96% dos veículos produzidos em Portugal (mais de 300.000 unidades) foram exportados, confirmando a posição de Portugal como um dos principais intervenientes na exportação automóvel. O setor é composto por 32.200 empresas que geram 33,7 mil milhões de euros em volume de negócios, representando 21% do total da receita fiscal do país.
Portugal é também sede de quatro grandes fabricantes de automóveis: Toyota/Salvador Caetano, PSA Peugeot Citroen (Stellantis), Mitsubishi Trucks e Volkswagen AutoEuropa. Além disso, o país ganhou uma reputação bem estabelecida na produção de componentes automóveis de alta qualidade (o valor do segmento de peças e acessórios para automóveis ascende atualmente a 3,11 mil milhões de dólares, sendo 85% de todas as peças produzidas no país exportadas).
Electromobilidade e inovação
À medida que a indústria automóvel mundial avança para a eletrificação, Portugal tenta adaptar-se a estas tendências. Os programas governamentais, como o Interface e a Indústria 4.0, estão a apoiar a inovação no sector, e a prioridade à produção de veículos eléctricos e à investigação em tecnologias sustentáveis são elementos-chave da estratégia de Portugal para as fábricas.
Com as receitas do sector automóvel a crescerem 0,66% ao ano entre 2023 e 2027, Portugal poderá tornar-se um mercado ainda mais atrativo para o investimento na electromobilidade. O aumento da procura de veículos eléctricos cria novas oportunidades de exportação e o desenvolvimento de tecnologias relacionadas com a mobilidade sustentável.
Registos de veículos elétricos em Portugal 2022-2023 (em meses)
AKAP
Mobilidade – progressos e desafios
De acordo com os dados da ACAP, a Stellantis, fabricante que controla marcas como a Fiat, Peugeot, Opel, Citroën, Maserati e Jeep, domina o mercado português, atingindo cerca de 30% de quota de mercado até 2023. Em janeiro deste ano, foram vendidos 4937 veículos, dos quais 707 eram VEs, o que se traduz numa quota de vendas de VEs de 17.7%. A Peugeot destacou-se como a marca mais vendida, com 1.888 automóveis vendidos e uma quota de mercado de 11,2%.
O mercado de veículos elétricos em Portugal também está a ficar mais ousado com a chinesa BYD, que começou a operar no país em 2019, a vender os seus primeiros autocarros totalmente elétricos. A BYD lançou três modelos de SUV eléctricos em 2023, vendendo 155 veículos de maio a setembro desse ano. A Tesla, que entrou no mercado local em 2017, viu as vendas aumentarem 878% em janeiro e fevereiro de 2023. Globalmente, as vendas de veículos eléctricos em Portugal aumentaram 140% nos primeiros dois meses de 2023, evidenciando o crescente interesse dos consumidores pelos veículos eléctricos. Vale a pena notar também que um total de cerca de 111.000 veículos totalmente eléctricos foram registados em Portugal.
A razão para o bom estado da electromobilidade é a gama de incentivos financeiros para os compradores. Pode ser utilizada uma subvenção de 3 000 euros para comprar ou alugar um automóvel ligeiro de passageiros e de 6 000 euros para carrinhas eléctricas. O Governo português pretende atingir a neutralidade carbónica até 2035 desta forma, o que está em consonância com os esforços da Comissão Europeia para introduzir o maior número possível de veículos com emissões zero no mercado comunitário.
Infra-estruturas de carregamento
Um passo importante para o desenvolvimento da electromobilidade em Portugal é a construção de infra-estruturas de carregamento. A rede nacional de mobilidade eléctrica Mobi.E conta atualmente com um número de cerca de 8.000 pontos, dos quais mais de 900 são postos de carregamento rápido ou ultrarrápido. O plano do Governo é aumentar o número de pontos de carregamento para 15.000 até 2025, embora, tendo em conta o atual ritmo de desenvolvimento, este seja um desafio considerável.
Gasóleo ou gasolina?
É importante notar que, apesar do aumento significativo dos registos de veículos eléctricos, o mercado português de automóveis a diesel e a gasolina continua a ter um bom desempenho. Os dados da ACAP mostram que, em 2023, 40,6% dos automóveis novos de passageiros vendidos tinham motor a gasolina e apenas 13% eram veículos a gasóleo. A situação é diferente no sector dos veículos comerciais, onde 99,1% dos camiões são movidos a gasóleo.
Os desafios do carregamento de veículos eléctricos
Em Portugal, os operadores de pontos de carregamento operam num ambiente específico que pode ser um desafio para os condutores de veículos eléctricos, especialmente os que vêm de fora do país. A Powerdot, por exemplo, é uma start-up portuguesa fundada em 2018 que opera atualmente em seis países da União Europeia. Embora a empresa esteja a ganhar rapidamente quota de mercado, os utilizadores em Portugal têm de utilizar o passe local Mobi.e ou pagar ad hoc, o que complica a situação para os condutores estrangeiros.
Número atual e previsto de carregadores públicos em Portugal
O sistema Mobi.e exige que todos os postos de carregamento em Portugal estejam ligados a ele. Infelizmente, a Mobi.e está relutante em cooperar com operadores estrangeiros, tornando difícil a utilização dos seus postos de carregamento por estrangeiros. As poucas redes de roaming, como a New Motion/Shell Recharge ou a JuicePass, podem não ser compatíveis com o Mobi.e, limitando ainda mais as opções de carregamento para os condutores de outros países.
A única exceção à rede de carregamento portuguesa são os Superchargers da Tesla, que permitem aos condutores da marca utilizar pontos de carregamento em todo o país.
O carregamento de um carro elétrico em Portugal custa, em média, entre 0,05 e 0,66 euros por kWh para a corrente contínua, enquanto para a corrente alternada, as taxas variam entre 0,09 e 0,58 euros por kWh. Como já mencionámos, os operadores de carregamento concentram-se em soluções locais, o que pode limitar a disponibilidade para os condutores estrangeiros. À medida que a Powerdot e outros, por exemplo, procuram expandir os seus serviços, é necessário adaptar-se aos regulamentos locais e melhorar a integração com as redes internacionais para tornar a utilização de VE mais acessível.
Incentivos à compra de carros eléctricos em Portugal
Em Portugal, existe um conjunto de incentivos para promover a aquisição de veículos de baixas e zero emissões, recolhidos pelo Observatório Europeu de Combustíveis Alternativos. As actualizações legislativas no início de 2024 mostram que o país está a intensificar os esforços para aumentar a aceitação de veículos movidos a combustíveis alternativos e desenvolver infra-estruturas.
O imposto de registo em Portugal é favorável aos compradores de veículos eléctricos (VEB) e de veículos híbridos (VEPI). Os VEB estão totalmente isentos deste imposto, enquanto os VEPI podem beneficiar de um desconto de 75% se cumprirem determinadas normas de autonomia e de emissões de CO2. Existe um desconto de 40% para os veículos híbridos eléctricos (VHE), desde que cumpram determinados critérios. Além disso, os VEB estão isentos do ISV (imposto sobre veículos) e os VEPI beneficiam de um desconto de 60% se as suas emissões de CO2 não excederem 50g/km e a autonomia em modo elétrico for superior a 50 km. Os veículos eléctricos beneficiam igualmente de descontos no imposto especial de consumo e na taxa autónoma (TA).
As empresas que utilizam veículos com emissões baixas ou nulas beneficiam igualmente de uma série de privilégios. Por exemplo, as empresas não têm de pagar o imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas sobre os veículos eléctricos (VEB) e os VEPI podem beneficiar de descontos se cumprirem determinadas condições. Além disso, o IVA é totalmente dedutível para os veículos eléctricos e híbridos.
É importante notar que o Governo português oferece subsídios para a compra de veículos eléctricos: 4.000 euros para os VEB e 1.500 euros para os VEPI, com um preço máximo de tabela para um veículo elegível para apoio não superior a 62.500 euros. Para além dos benefícios e subsídios fiscais, os compradores podem beneficiar de estacionamento gratuito em muitas cidades e de descontos na eletricidade oferecidos pelas empresas de energia locais.
Em muitas cidades, foram introduzidas as chamadas “zonas de baixas emissões”, que restringem a entrada de veículos a combustão no centro das cidades. Os veículos eléctricos estão isentos destas restrições, incentivando ainda mais a sua aquisição – já existem zonas de baixas emissões em mais de 200 cidades.
Portugal está também a apoiar ativamente a instalação de postos de carregamento através de financiamento, que pode cobrir até 80% do custo de aquisição dos carregadores, até um máximo de 800 euros por posto. Além disso, são oferecidos subsídios para a instalação eléctrica necessária para as estações de carregamento – o financiamento cobre até 1 000 euros por lugar de estacionamento, desde que as estações estejam ligadas à rede Mobi.E.
Resumo
Portugal, com as suas belas paisagens, infra-estruturas rodoviárias desenvolvidas e o crescente dinamismo do sector automóvel, está a tornar-se um destino cada vez mais atraente para os entusiastas do automóvel e para o investimento na electromobilidade. Embora o país enfrente desafios no desenvolvimento de infra-estruturas de carregamento e na adaptação à evolução das necessidades do mercado, a sua combinação única de tradição e modernidade torna-o um destino ideal tanto para turistas como para investidores no sector automóvel.
